Assis Linhares Advocacia

Publicações

Conhecimento que também vira obra.

Livros e obras que expressam a produção intelectual vinculada ao escritório e à atuação em matérias complexas.

Capa: Crimes ambientais. O Confisco Alargado como um desestímulo eficiente

Crimes ambientais. O Confisco Alargado como um desestímulo eficiente

Sólon Cícero Linhares

Os crimes ambientais afetam de forma difusa a sociedade e têm se demonstrado uma prática que proporciona ganhos elevados a organizações criminosas. A obra discute o enfrentamento desses delitos por meio do confisco alargado e da prevenção à lavagem de dinheiro decorrente de crimes ambientais, com atenção às entidades obrigadas previstas na legislação antilavagem.

Capa: Fundamentos de prevenção à lavagem de dinheiro

Fundamentos de prevenção à lavagem de dinheiro

Sólon Cícero Linhares

Obra voltada aos sujeitos obrigados e agentes financeiros: quando comunicar à UIF/COAF, quando interromper o relacionamento negocial, quais políticas de Compliance apoiar a decisão e em quais situações considerar movimentação suspeita de lavagem de dinheiro. Aborda também responsabilidades civil, administrativa e penal por omissão de comunicação.

Capa: Lavagem de dinheiro. A prevenção como medida eficaz ao desenvolvimento econômico sustentável

Lavagem de dinheiro. A prevenção como medida eficaz ao desenvolvimento econômico sustentável

Sólon Cícero Linhares

Estudo sobre lavagem de dinheiro e sua prevenção, com especial atenção a profissionais ligados ao sistema financeiro. Analisa impactos sobre a livre concorrência e o desenvolvimento sustentável, além da relação entre evasão fiscal, lavagem de dinheiro e comunicações às Unidades de Informações Financeiras.

Capa: Confisco de Bens: uma medida penal, com efeitos civis contra a corrupção sistêmica

Confisco de Bens: uma medida penal, com efeitos civis contra a corrupção sistêmica

Sólon Cícero Linhares

Obra sobre crime organizado, tentáculos financeiros e a descapitalização de organizações criminosas. Apresenta o confisco de bens como instrumento com efeitos civis no enfrentamento da macrocriminalidade organizada.

Capa: Manual de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Manual de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Sólon Cícero Linhares

Manual dedicado a medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao processo de produção de inteligência financeira, a partir da experiência de treinamentos e pesquisa sobre confisco alargado.

Capa: Confisco Alargado De Bens

Confisco Alargado De Bens

Sólon Cícero Linhares

Discussão sobre a perda de bens fruto de práticas criminosas complexas e a insuficiência do confisco clássico. Analisa a experiência europeia e o debate sobre o confisco alargado no ordenamento brasileiro.

Capa: Lavagem de Dinheiro: Dilemas Atuais dos Sujeitos Obrigados e Novas Reflexões Para os Programas de Compliance em PLD

Lavagem de Dinheiro: Dilemas Atuais dos Sujeitos Obrigados e Novas Reflexões Para os Programas de Compliance em PLD

Sólon Cícero Linhares

Obra sobre o cenário da prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil, dilemas dos sujeitos obrigados, sonegação fiscal, responsabilidade do profissional de contabilidade e o papel do advogado.

Capa: Criminalidade Econômica e o Enfrentamento aos Crimes de Powerful

Criminalidade Econômica e o Enfrentamento aos Crimes de Powerful

Sólon Cícero Linhares

Análise da criminalidade econômica e do enfrentamento aos crimes de Powerful, com atenção a modernas técnicas e tecnologias de prevenção e repressão aos delitos econômicos e aos desafios éticos e dogmáticos contemporâneos.

Capa: A prevenção ao uso de drogas ilícitas através da educação

A prevenção ao uso de drogas ilícitas através da educação

Sólon Cícero Linhares

Resultado de pesquisa em escolas públicas de Curitiba sobre o papel da educação na prevenção ao uso de drogas ilícitas, com referência ao programa PROERD e políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.

Capa: Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Sólon Cícero Linhares

Obra com comentários às Circulares 3.978/20 e 4.001/20 do BACEN e Resoluções 36, 40 e 41 do COAF. Aborda compliance em empresas privadas, cooperativismo de crédito, ativos virtuais e a relação entre crimes ambientais e lavagem de dinheiro.